O preço médio da tarifa de passagens aéreas nacionais caiu 43% entre 2002 e 2011, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). No mesmo período, a procura por passagens cresceu quase 200%. Segundo Cristian Vieira, gerente de Análise e Estatísticas e Acompanhamento de Mercado da Anac, o aumento na demanda e a queda de preços devem-se, em larga medida, à mudança de atuação do Estado nesse mercado.
Vieira diz que, até 2002, não existiam assentos por menos de R$ 100, enquanto em 2011 cerca de 16% das passagens aéreas foram comprados nessa faixa de preço e, nesse mesmo ano, 65% das passagens foram compradas por menos de R$ 300. Ele acrescenta que, com a desregulação de preços, 63% dos assentos comercializados em 2011 tiveram valor abaixo do mínimo de quando havia regulação máxima e mínima de preços.
Segundo Vieira, hoje as empresas aéreas são livres para estipular o valor das tarifas cobradas, desde que não haja concorrência "predatória". Mas nem sempre foi assim. Antes de 1989, o Estado fixava os preços das passagens aéreas. Foi nesse ano que o Estado começou a estipular limites mínimo e máximo do valor das tarifas domésticas. Em 2001, houve a implantação da liberdade tarifária no transporte aéreo em viagens nacionais.
Em 2004, depois de uma promoção de passagens por R$ 50, as empresas passaram a ter que registrar valores promocionais com no mínimo cinco dias de antecedência. Desde 2010 não existe a obrigatoriedade, as empresas precisam apenas registrar posteriormente os valores executados no mês.
Rafael Scherre, gerente de Regulação Econômica da Anac, diz que os resultados da desregulação de preços foram novas rotas e serviços, a queda dos preços e o aumento do número de passageiros. Marcelo Guaranys, diretor-presidente da Anac, avalia que hoje a população sofre “algumas dores do crescimento”, mas que o desafio é fazer com que a infraestrutura acompanhe o crescimento da demanda por viagens aéreas.
Rogério Coimbra, secretário de Política Regulatória de Aviação Civil, diz que agora a atenção é para o consumidor. “Antes a preocupação era proteger as empresas” disse. Coimbra explica que hoje a regulação deve se voltar para a infraestrutura aeroportuária.
Juliana Pereira, secretária Nacional do Consumidor, acredita que o crescimento deve ser olhado com cautela e que a atenção das empresas aéreas deve estar voltada para os consumidores que não tinham acesso a viagens de avião e agora têm. “Essas pessoas precisam de informações básicas, como onde é o banheiro do avião. Nivelar os usuários de transporte aéreo pelo premium é bobagem”, diz a secretária. “Falta informação básica e isso não é caro para as empresas”.
