Economia

Curitiba

Puccinelli participa de reunião do Codesul sobre ICMS

Puccinelli participa de reunião do Codesul sobre ICMS

Redação

27/11/2012 - 08h42
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O governador André Puccinelli participa nesta terça-feira (27), em Curitiba, da Reunião dos Governadores do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul). O Fórum reúne também os governadores do Paraná, Beto Richa; do Rio Grande do Sul, Tarso Genro e de Santa Catarina, João Raimundo Colombo. O encontro, no Palácio Iguaçu, Centro Cívico da capital paranaense, tem na agenda uma reunião reservada dos governadores, seguida de uma reunião plenária, envolvendo também secretários dos Estados membros, diretores do BRDE, coordenadores e integrantes das comissões e grupos de trabalhos e convidados.

A última reunião de 2012 do Codesul colocará em discussão temas como as perdas na arrecadação de ICMS por incentivos do governo federal ao setor de energia elétrica, a questão da unificação de alíquotas de ICMS e renegociação das dívidas pelos Estados.

Temas de interesse comum para fortalecer a infraestrutura do bloco também serão tratados como a proposta de formalizar uma cooperação para pedir a inclusão de mais ferrovias no pacote de concessões de rodovias e ferrovias lançado pela União no mês de agosto contemplando os quatro Estados. Existe a visão de que a concessão de outros trechos aceleraria a realização dessas obras prioritárias para o desenvolvimento conjunto da região.

O encontro na capital paranaense também tratará do tema Defesa Civil. Os pedidos que serão coordenados em conjunto tratam do tema em três diferentes ministérios. No do Meio Ambiente, a inclusão das defesas civis estaduais nos processos de autorizações ambientais. No Ministério da Integração Nacional, propor a capacitação das coordenadorias municipais de Defesa Civil dos estados membros, além de, no Ministério de Ciência e Tecnologia, a defesa de projetos de instalação de radar para completar sistema de alerta que envolve os três Estados da região Sul.

Os governadores ainda poderão consolidar a proposta de tornar o Grupo de Trabalho Questões Indígenas em uma Comissão Permanente de Assuntos Indígenas, com caráter mais abrangente e autonomia para tratar da questão indígena em todos os aspectos.

 Também está previsto para acontecer durante o encontro a apresentação da proposta preliminar do Plano de Políticas para as Mulheres dos Estados membros do Codesul.

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