O Ministério da Defesa determinou a redução das tarifas de navegação aérea para 2013 em voos domésticos e internacionais. Com a medida, os valores serão reduzidos a cerca da metade dos praticados atualmente, variando de 45% a 57%. Eles passam a vigorar a partir de 1º de janeiro e as tarifas não poderão ser alteradas até 31 de dezembro de 2012. A portaria com a decisão foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União.
Sofreram ajustes a Tarifa de Uso das Comunicações e dos auxílios Rádio à Navegação Aérea em Área de Controle de Aproximação (TAT APP) e a Tarifa de Uso das Comunicações e dos auxílios Rádio à Navegação Aérea em Área de Controle de Aeródromo (TAT ADR). A primeira é cobrada pela utilização dos serviços, instalações, auxílios e facilidades disponibilizados para controle de aproximação e a segunda pelos serviços de informações de voo de aeródromo. Ambas são pagas pela companhia aérea ou pelo operador da aeronave por manobra realizada.
Os valores variam de acordo com o porte dos aeroportos e com a capacidade de carga das aeronaves. No dia 20 deste mês, a presidenta Dilma Rousseff manifestou o interesse em atrair para o Brasil as maiores operadoras aeroportuárias do mundo – ao anunciar que só concorrerão à concessão dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Belo Horizonte, consórcios que tenham empresas com experiência em terminais aéreos com movimentação mínima de 35 milhões de passageiros por ano. Uma das estratégias anunciadas seria a alteração das tarifas aeroportuárias e a isenção de pequenos aeroportos - com movimento de até 1 milhão de passageiros por ano.
