O Procon-SP lançou em seu site no final do ano passado cartilhas sobre os cuidados ao comprar imóveis usados ou na planta. Inicialmente, o material ficará apenas no site da fundação, podendo ser impresso e distribuídos nos postos do Procon nos próximos meses.
Entre os problemas relatados por quem quer comprar um apartamento na planta, estão atraso na entrega das chaves, informações enganosas sobre metragem ou qualidade do acabamento.
Também são comuns relatos de problemas acústicos, surgimento de itens opcionais não incluídos no preço e embargos da obra durante e após a construção por irregularidades, como falta de licença ambiental. Entre as recomendações do Procon, estão verificar e analisar outros empreendimentos da mesma construtora, analisar o memorial descritivo e visitar o local do empreendimento.
"Antes de concretizar qualquer negócio, consulte o Cadastro de Reclamações Fundamentadas da Fundação Procon-SP, para se inteirar da existência ou não de reclamações contra a incorporadora, construtora ou intermediadora vendedora e realize uma pesquisa no site do Tribunal de Justiça do seu Estado para verificar se há algum processo contra a empresa e qual é o problema de que ele trata", diz a cartilha.
Sobre os imóveis usados, há orientações como visitar o imóvel por dentro acompanhado por um profissional habilitado para verificar possíveis problemas, analisar se a renda familiar é compatível com os gastos fixos da moradia e observar se o bairro tem infraestrutura.
Há ainda dicas sobre o contrato. "Como em qualquer contratação, é fundamental a leitura cuidadosa de todas as cláusulas do contrato, com perfeito entendimento daquilo que estiver escrito."
