O projeto que prevê a inclusão dos smartphones na chamada Lei do Bem – que reduz os impostos e pode baixar o preço dos aparelhos em até 25% – está na mesa da presidente Dilma Rousseff para ser aprovado.
O Ministério das Comunicações confirmou ao jornal Brasil Econômico que a medida deve ser aprovada em breve. Pela estimativa do MC, os aparelhos passarão a custar de R$ 200 até, no máximo, de R$ 1,1 mil no varejo.
A Lei do Bem desonera PIS e Cofins dos smartphones e foi instituída em setembro do ano passado, mas ainda não foi publicada.
As operadoras apostam na queda dos preços para aumentar as vendas e ampliar o número de brasileiros com acesso à internet pelo celular. Os smartphones representaram 30% das vendas do total de celulares comercializados no Brasil em 2012.
Ainda resta definir até qual o teto dos aparelhos para desoneração. O Ministério das Comunicações defende que tenham incentivos fiscais smartphones que custem até R$ 1 mil para beneficiar consumidores com menor poder aquisitivo.
Já o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) defende que tenham redução de tributos, smartphones fabricados no Brasil que custem até R$ 2 mil, para envolver os modelos com mais inovação.
O governo contratou um estudo para saber qual teto deve estabelecer para o incentivo do smartphone e também sobre o potencial de crescimento desse mercado no Brasil.
