Os postos de combustíveis poderão ser obrigados a informar os seus preços atualizados na página eletrônica da Agência Nacional de Petróleo (ANP). É o que prevê o substitutivo do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) a projeto de lei do senador Ivo Cassol (PP-RO), que consta da pauta de votações da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
A proposta (PLS 353/2011) exige que os estabelecimentos revendedores varejistas atualizem permanentemente na página eletrônica da ANP os preços de cada tipo de combustível vendido, líquido ou gasoso derivado de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis renováveis.
De acordo com o autor, o objetivo é auxiliar os consumidores a encontrarem o posto de revenda de combustíveis que ofereça o produto com o preço mais baixo.
