O secretário executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Carlos Vaz, disse ontem (28) que o governo adotará medidas para conter a queda do preço do café. Vaz participou da reunião do Conselho Deliberativo da Política do Café, vinculado ao Mapa, ao lado dos cafeicultores. O setor privado reclama da queda do valor de comercialização do café em função do aumento das exportações e alta da quantidade do produto no mercado. Na quarta-feira (27), a Organização Internacional do Café (OIC) divulgou nota expressando preocupação com a contração dos preços. Nos últimos 12 meses, o indicador da OIC recuou 28%.
"Vamos focar na questão conjuntural, mas também na estrutural. Pedimos às lideranças para levar aos produtores a mensagem de que o ministério fara todo o esforço", disse o secretário executivo, que não especificou se as medidas prometidas virão na forma de leilões do estoque do produto. Silas Brasileiro, presidente do Conselho Nacional do Café, entidade que representa os produtores, disse estar confiante de que o apoio do governo surtirá efeito. "A América Central vai reduzir a oferta de café e acredito que na segunda quinzena [de março] vamos ver uma reação [do preço do café] acontecendo", declarou. Além do recuo do preço, a reunião tratou da Instrução Normativa 16, cuja revogação foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (25). Pela instrução, o governo passaria a fiscalizar a qualidade do café. O secretário executivo José Carlos Vaz disse que não é atribuição do Mapa fazer o monitoramento, já que o governo não fiscaliza qualquer outro produto. Segundo ele, "a revogação [da Instrução Normativa 16] teve mais receptividade [entre os produtores] do que sua continuidade".
O setor cafeeiro, no entanto, está dividido quanto à questão. Silas Brasileiro declarou que a decisão do governo causou surpresa. "Foi muito preocupante para nós da produção, uma surpresa muito grande. Acho que houve precipitação. Deveria ter sido mais discutido com o setor. O prejuízo que causa é a insegurança", disse. De acordo com ele, nos próximos 90 dias o setor produtivo encaminhará ao governo proposta de uma nova regulamentação. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), Américo Takamitsu Sato, disse que a instrução não era suficiente para garantir a qualidade do café e que com a revogação será possível "produzir outra norma, que proteja o consumidor". A entidade tem o seu próprio programa de qualidade, o Selo de Pureza Abic.
