As bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo uniram forças para tentar evitar a votação dos vetos à redistribuição dos royalties do petróleo. Em uma reunião ocorrida na tarde desta terça-feira (5), os parlamentares criticaram os deputados e senadores favoráveis à derrubada dos vetos e alertaram que vão exigir que os royalties da extração mineral, hoje concentrados nos estados produtores, também sejam descentralizados para todas as unidades da Federação.
O governo enviará um projeto ou uma medida provisória ao Congresso com o novo marco legal do setor mineral. Um dos pontos principais é o aumento da alíquota dos royalties devidos pelas empresas mineradoras, que varia de 0,2% a 3%.
Para os parlamentares fluminenses e capixabas, se os royalties do petróleo, cuja alíquota no caso das concessões varia de 5% a 10%, forem divididos com todos os estados, situação que ocorrerá se o Congresso derrubar os vetos presidenciais, o mesmo tratamento será exigido das duas bancadas para os royalties dos minérios.
“Aquilo que fizerem com o Rio terá que ser feito com Minas Gerais e Pará”, afirmou o deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Minas e Pará são os dois principais contemplados com a renda gerada pela atividade mineral.
Estratégia de obstrução
A reunião desta terça foi convocada para que os deputados definissem a estratégia regimental a ser usada para dificultar a votação dos vetos. Mas acabou servindo para que os presentes criticassem o rateio dos royalties sobre os contratos de concessão em vigor.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que o Congresso estava simplificando uma discussão complexa, que passa pela questão federativa. “A solução não é o dinheiro dos royalties. A discussão é muito mais complexa”, afirmou.
Os parlamentares também se queixam de que a presidente Dilma Rousseff não tomou uma posição firme na defesa dos vetos e que os estados ficaram sós.
O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) disse que a presidente usou argumentos muito importantes para justificar seus vetos, mas não está tomando uma posição à altura dessa gravidade. O deputado Glauber Braga (PSB-RJ) propôs que se solicite à presidente que deixe claro para a base governista a importância de manter os vetos.
A reunião contou também com a participação do vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, de prefeitos do estado e de deputados estaduais.
