O governo federal não vai forçar os empresários a baixarem o preço dos produtos da cesta básica nas prateleiras que, há uma semana, estão livres de tributos federais. Mas, hoje, a presidente Dilma Rousseff cobrou que o setor de varejo honre a promessa de reduzir os preços. "Aquela ação do prende e arrebenta acabou. O governo não faz isso, o governo dialoga, o governo persuade, e é uma questão que beneficia o empresário. Se ele tiver desoneração, ele vai ter mais renda. É muito mais pelo lado da persuasão e não da ameaça ou da coação", afirmou Dilma a jornalistas numa breve entrevista após lançamento de pacote de medidas em defesa do consumidor.
A desoneração integral da cesta básica foi anunciada pelo governo para tentar conter a inflação. No entanto, empresários do setor de varejo ainda não honraram a promessa de reduzir os preços. Para Dilma, a relação entre governo e sociedade deve ser de respeito. "O governo acha que é fundamental reduzir o tributo. Agora nos precisamos que essa consciência seja também dos empresários, dos senhores donos dos supermercados, dos produtores, para que, de fato, a desoneração seja algo em que todo mundo ganhe", disse Dilma. Reportagem da Folha de S.Paulo publicada hoje mostrou que a medida criou um conflito entre varejo e indústria. Enquanto os supermercados pressionam fornecedores para reduzir os preços na mesma proporção anunciada pela presidente, fabricantes de diversos itens -como café, açúcar e margarina- já comunicaram ao Ministério da Fazenda que, pelas regras atuais, não têm como cortar 9,25% devido à complexidade tributária do sistema.
A presidente rebateu ainda as críticas de setores que argumentam que o custo da embalagem não foi reduzido. "O conteúdo foi (desonerado). Então retirem o custo do conteúdo. Mantenham o da embalagem. O que não é possível é aumentar os dois", afirmou Dilma. A venda de soja e embalagem para a produção de margarina, por exemplo, paga PIS e Cofins, o que gera um crédito tributário para a indústria. Mas, com a alíquota zero na venda ao varejo, o fabricante, que antes abatia esses créditos do pagamento, não terá mais como aproveitá-los. A medida anunciada pela presidente Dilma que cortou tributos na cesta básica inclui carnes bovina, suína, de frango e peixes, além de manteiga, café, açúcar e itens de higiene pessoal, como sabonete e creme dental.
