O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) fechou com uma redução de 43% em março em relação ao mês anterior, não confirmando a previsão da STN (Secretaria do Tesouro Nacional) que apontava uma queda de 37% no mesmo período.
Repassado a cada dez dias do mês, o FPM totalizou apenas R$ 57.217.870,03 este mês, um repasse abaixo do esperado se comparado a fevereiro deste ano quando o fundo constitucional rendeu R$ 99.534.547,75.
A diferença de um mês para outro é de mais de R$ 42 milhões, conforme cálculos da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
Anteriormente, os números do Tesouro Nacional apontavam que em março o FPM fecharia com R$ 62.629.298,19, contra os R$ 99.534.547,75 transferidos para a conta das prefeituras no mês anterior, uma diferença a menor de R$ 36.905.249,56.
No entanto, o fechamento do mês provocou alvoroço nos prefeitos devido à queda mais acentuada ainda.
“Realmente, os números são assustadores, vindo a preocupar ainda mais os agentes públicos que não sabem de onde tirar dinheiro para honrar seus compromissos”, avaliou o presidente da Assomasul, Douglas Figueiredo (PSDB).
O FPM é composto por 22.5% da receita do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), sendo a principal fonte de receita da maioria das prefeituras brasileiras.
