Os ministérios da Fazenda e Comunicações chegaram a um acordo e já prepararam o texto do decreto que irá desonerar os smartphones de até R$ 1.500. Segundo o ministro Paulo Bernardo (Comunicações), o texto será enviado à presidente Dilma Rousseff nos próximos dias.
A expectativa é de que a desoneração passe a valer no final de abril. Caso a presidente concorde, caberá ao Ministério das Comunicações os detalhes da regulamentação.
Bernardo disse que se discute separar criar tetos de preço diferentes para aparelhos 3G (R$ 1.000) e 4G (R$ 1.500).
Ainda segundo o ministro, a demora na aprovação da medida se deve a um questionamento do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a desoneração.
