O consumidor brasileiro já pode saber alguns dos smartphones que terão preço reduzido devido à desoneração decretada na terça-feira (9). Há na lista aparelhos que não foram sequer lançados.
O Ministério das Comunicações detalhou ontem (11) os requisitos técnicos mínimos dos celulares inteligentes beneficiados. Só faltava essa publicação com as características dos aparelhos.
Um decreto da Presidência da República reduziu a zero a alíquota de PIS e Cofins sobre a venda dos smartphones que custem até R$ 1.500 e sejam produzidos no Brasil. Somados, os dois tributos tinham alíquota de 9,25%.
Para o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o barateamento desses celulares deveria ocorrer ainda nesta semana. A desoneração deve reduzir em até 30% o preço final, em relação ao valor dos smartphones importados, informou o Ministério das Comunicações. Segundo a pasta, cerca de 27% dos celulares vendidos no Brasil são smartphones. A expectativa é chegar a 50% do total em 2014.
Para ser beneficiado, o aparelho deve funcionar com a tecnologia 3G ou outra superior como a 4G, ter conexão wi-fi, operar sistemas operacionais que disponibilizem que possibilitem o desenvolvimento de aplicativos por terceiros, rodar aplicativos de navegação na web que permitam o acesso a páginas no padrão HTML e que deem acesso a contas de e-mail.
Também são exigidos tela sensível ao toque ou teclado físico no padrão QWERTY; tela de entrada e saída de informações de dimensão superior a 18 cm² e pacote mínimo de aplicativos desenvolvidos no Brasil previamente que venha de fábrica.
Segundo o Ministério das Comunicações, quando o smartphone possuir tecnologia 4G, deverá operar, no mínimo, na faixa de 2.500 MHz a 2.690 MHz.
Algumas especificações poderão ser revistas anualmente, devido à evolução tecnológica e às políticas públicas de telecomunicações, informa a portaria publicada no "Diário Oficial da União".
Questionadas pelo G1 sobre quais aparelhos estão aptos a receber o benefício, Nokia, Motorola e LG listaram seus smartphones que ficarão mais baratos.
Veja a lista dos aparelhos abaixo:
LG
A fabricante sul-coreana incluiu sua linha carro-chefe LG Optimus quase que integalmente na lista de smartphones que terão preço menor.
- L3 (dual e single chip)
- L3 II (dual e single chip)
- L5 (dual e single chip)
- L5 II (dual e single chip)
- L7
- L7 II (dual e single chip)
- L9 (foto ao lado)
Motorola
A Motorola elencou entre os aparelhos que terão preço abatido smartphones que já se conectam à internet de quarta geração (4G), como o RAZR HD.
- Motorola
- Motorola Spice Key
- Motorola Fire
- Motorola Defy Mini
- MotoSmart ME
- Motorola Spice XT
- MotoSmart
- Motorola Defy Pro
- Motorola Atrix TV
- Motorola RAZR i
- Motorola RAZR D1
- Motorola RAZR D3
- Motorola RAZR
- Motorola RAZR MAXX
- Motorola RAZR HD.
Nokia
A Nokia já listou entre os aparelhos que terão preço reduzido o Lumia 720, que só será lançado em maio.
- Nokia Lumia 820
- Nokia Lumia 720 (previsto para maio)
- Nokia Lumia 620
- Nokia Lumia 520
- Nokia Lumia 710
- Nokia Asha 302
- Nokia Asha 311
