O orçamento público é uma ferramenta de extrema relevância para a população, uma vez que lá estão fixadas receitas, despesas e programas a serem contemplados durante o ano. Ao conhecer o orçamento público, o cidadão pode fiscalizar a despesa pública de forma efetiva.
Para orientar a população, a Escola Virtual da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), do Ministério do Planejamento, está fazendo uma série de cursos de capacitação para que o cidadão entenda com são gastos os recursos públicos do Poder Executivo.
Segundo a coordenadora de Assuntos Federativos e Inovadores da SOF, Rosana Lordelo, é fundamental capacitar a sociedade para entender o orçamento público e dessa forma, exercer melhor sua cidadania nessa área.
“Ao desenvolvermos a ideia de transparência pública, temos que trabalhar a educação das pessoas para entender o que é. Com o conhecimento da sociedade sobre o funcionamento do processo, será possível opinar e argumentar com mais clareza sobre as reais necessidades da população”, disse.
A ideia do curso, é desmistificar a complexidade do orçamento público e tornar a linguagem mais acessível. Uma das ferramentas usadas é comparar as despesas e gastos do governo federal com o orçamento familiar. Com isso, a partir da renda doméstica mensal, o cidadão aprende que se gastar mais do que recebe, ocorrerá um desequilíbrio nas contas.
Da mesma maneira que ocorre nos lares brasileiros, ocorre com as contas do governo. No orçamento estará fixada a estimativa de receita e de despesa para determinado ano, buscando um equilíbrio nas contas públicas.
“Vimos a necessidade de a população entender o que é orçamento e sua importância. Chegamos a um formato de linguagem fácil, com visualização mais tranquila. Usamos a comparação do Orçamento Federal com o orçamento doméstico”, comentou a coordenadora.
As inscrições para o curso básico começam no dia 20 de maio e são gratuitas. A carga horária é de 20 horas. As aulas são ministradas pelo site. As turmas são de 50 alunos. Cada participante pode montar o cronograma de acordo com sua disponibilidade de tempo, com duração máxima de cinco semanas. Mais informações pelo endereço eletrônico ead.orcamentofederal.gov.br.
