O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, disse hoje (23) que o governo se comprometeu a vistoriar, nos próximos 12 meses, 1 milhão de hectares de terras para possível criação de assentamentos da reforma agrária. A força-tarefa é uma resposta a uma das reivindicações de trabalhadores rurais, em Brasília, no 19° Grito da Terra.
A vistoria, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), é o primeiro passo para a criação de um assentamento. Nessa etapa, o governo avalia se o imóvel se ajusta aos critérios para desapropriação por interesse público ou para ser comprado pela União e destinado à reforma agrária.
“Assumimos um compromisso de pegarmos cada uma das superintendências do Incra, e, estipularmos metas para chegarmos a esse quantitativo de 1 milhão de hectares”, anunciou o ministro.
Atualmente, segundo Vargas, o governo tem 524 áreas já vistoriadas para criação de assentamentos. No entanto, quase metade – 234 – depende de decisão judicial para emissão de posse e instalação das famílias beneficiadas pela reforma agrária. “Temos mais de meio bilhão em recursos depositados judicialmente aguardando a emissão de posse para iniciarmos a instalação de assentamentos”, acrescentou.
Dados do Incra mostram que 45 mil famílias foram assentadas nos dois primeiros anos do governo Dilma Rousseff. Os números são inferiores aos registrados nos dois primeiros anos de mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (117,5 mil famílias), e criticados por movimentos ligados à terra.
