Com crescimento modesto dos valores transferidos pelo Governo federal, as prefeituras de Mato Grosso do Sul têm seus caixas salvos pelos repasses estaduais. Enquanto o montante do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aumentou 2,39% na comparação entre o primeiro trimestre deste e do ano passado, as transferências de ICMS cresceram 18,68% no período. Ou seja, o dinheiro transferido pelo Governo do Estado via ICMS aumenta em ritmo oito vezes maior que o avanço do FPM.
Conforme publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Estado, a receita do ICMS somou R$ 1,45 bilhão de janeiro a março deste ano. Deste valor, 25% são transferidos aos municípios, seguindo critérios, que consideram extensão territorial, número de eleitores e desempenho econômico da cidade.
A parcela representou, no primeiro trimestre, R$ 362,5 milhões. O valor é 18,68% maior que os R$ 305 milhões repassados em igual período do ano passado – a receita do ICMS, na época, fora de R$ 1,22 bilhão. Em valores absolutos, o aumento do repasse estadual foi de R$ 57,5 milhões.
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