Mato Grosso do Sul cumpriu mais uma etapa para a liberação do pedido de financiamento ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para execução de projetos de infraestrutura e desenvolvimento regional. Ontem (4), extratos de contrato de garantia e contragarantia foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério da Fazenda. Na prática isso significa que o Estado já está apto para o desembolso e que pode assinar contrato de execução de empréstimo.
Conforme a publicação no DOU, o primeiro extrato de contrato é de garantia, e tem a União como avalista. Já o segundo, de contragarantia, conta com a interveniência do Banco do Brasil, responsável pelo repasse dos recursos ao Estado. O valor total do financiamento é de R$ 357,4 milhões e integra o Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste). Este montante deverá ser liberado no mês de julho.
Os recursos serão destinados, por exemplo, para projetos como o de construção do Hospital de Três Lagoas em área que será cedida pela Prefeitura do município, respeitando o Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo Municipal, legislação Ambiental e exigências Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Há a previsão de recursos para incentivar associações empresariais, instituições de crédito, ensino e pesquisa para desenvolverem atividades de produção através de 10 APLs – Arranjos Produtivos a partir da estruturação de atividades tradicionais desenvolvidas pelas comunidades e de iniciativas que visem a organizar novas áreas econômicas, com o uso sustentável dos recursos naturais da região.
Os municípios beneficiados seriam Corumbá, Coxim, Mundo Novo, Santa Rita do Pardo, Brasilândia, Três Lagoas, Água Clara, Selvíria, inocência, Aparecida do Taboado, Paranaíba, Cassilândia, Juti, Iguatemi, Amambai, Rochedo, Terenos, São Gabriel do Oeste, Rio Negro e Rio Verde.
O projeto prevê ainda a pavimentação e readequação de 422 km de rodovias, revitalização de outros 696,4 km e implantação e adequação de intercessões e acessos; em Campo Grande, a construção da unidade universitária da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e em Dourados a ampliação da unidade da Universidade.
