O Senado aprovou ontem (18) a medida provisória que reduz as tarifas de energia elétrica no país, uma das principais bandeiras da presidente Dilma Rousseff em sua futura campanha à reeleição.
O Congresso havia derrubado a redução das tarifas depois que o Senado deixou perder a validade outra medida provisória que, originalmente, tratava do tema.
Com a aprovação, a medida segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Para garantir a diminuição no preço das tarifas, o governo inseriu a operação financeira na MP para bancar o desconto médio de 20% nas contas de energia elétrica.
Originalmente, essa medida provisória tratava apenas da desoneração de produtos da cesta básica.
Oposição
O DEM ameaça ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a redução das tarifas com o argumento de que a Constituição não permite a reinclusão de um texto, no mesmo ano, já derrotado pelo Legislativo.
Apesar do protesto, a oposição aprovou a medida por concordar com a desoneração dos produtos da cesta básica.
