O ministro da Fazenda, Guido Mantega, autorizou a assinatura de contrato de garantia para obras viárias e sociais no valor de R$ 733,5 milhões em Mato Grosso do Sul. A decisão está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8). Na prática, isso significa que o contrato em breve será assinado, faltando apenas vencer alguns trâmites burocráticos.
O contrato a ser firmado entre Mato Grosso do Sul e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será dividido em dois subcréditos. Um no valor de R$ 663,3 milhões, no âmbito da linha de financiamento Logística - Modal Rodoviário e o subcrédito "B", no valor de R$ 70,2 milhões, referente ao âmbito da linha de financiamento BNDES Estados.
A operação, no âmbito das linhas Logística – Modal Rodoviário e BNDES Estados, contempla obras viárias, construção e ampliação de unidades universitárias, construção de hospital e apoio aos arranjos produtivos locais.
O projeto prevê a pavimentação e readequação de 422 km de rodovias, revitalização de outros 696,4 km e implantação e adequação de intercessões e acessos, beneficiando 29 municípios sul-mato-grossenses.
Em Campo Grande, a construção da unidade universitária da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) vai empregar 300 profissionais de ensino superior, beneficiando 1,8 mil alunos e 24 mil usuários de serviços de saúde. Já a ampliação da unidade da instituição em Dourados vai abrir vagas para 50 novos profissionais, aumentando a oferta de vagas em mais de 500 estudantes.
Com a construção do Hospital Regional de Três Lagoas, serão criados 400 empregos. A obra vai beneficiar 250 mil pessoas, com previsão de 7,5 mil internações e 84 mil atendimentos ambulatoriais por ano.
Outro item contemplado é o apoio aos arranjos produtivos locais, a partir da estruturação de atividades tradicionais desenvolvidas pelas comunidades e de iniciativas que visem a organizar novas áreas econômicas, com o uso sustentável dos recursos naturais da região. Essas atividades deverão gerar 600 empregos diretos, beneficiando um público total de mil pessoas.
Conforme a publicação, tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o ministro da Fazenda autorizou em caráter excepcional as contratações, observadas as normas legais e regulamentares pertinentes.
