A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu, disse, hoje (10), que o país corre o risco de diminuir em 48,8 milhões de hectares (ha) o tamanho das áreas de produção agrícola, entre 2011 e 2018, caso sejam mantidas as médias de demarcação de terras indígenas e de unidades de conservação ambiental dos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula. Isso, segundo ela, representaria no período, uma perda de R$ 204,6 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país -, considerando o preço de R$ 4,19 mil por hectare.
“Se continuarmos aumentando essas áreas, a exemplo dos governos anteriores [ao da presidente Dilma Rousseff], diminuiremos a área de produção do país em quase 50 milhões de hectares. Mantendo essa média, em 2031 o país terá perdido todas as áreas de produção agrícola e em 2043 todo o território nacional seria ocupado por unidades de conservação e terras indígenas”, disse Kátia Abreu.
De acordo com números apresentados pela CNA, a média de demarcação de unidades de conservação ambiental dos quatro mandatos FHC-Lula, foi 3,16 milhões de ha para unidades de conservação ambiental por ano, enquanto a de terras indígenas foi 3,75 milhões de hectares/ano.
“O problema é que quase todas essas demarcações são obras de ficção porque o rito não foi completado, já que os produtores não foram indenizados no prazo de cinco anos contados a partir da expedição de um decreto. E olha que esse prazo foi definido por uma lei de 1941, quando sequer havia aparatos tecnológicos como o GPS [Sistema de Posicionamento Global]”, argumentou a presidente da CNA.
Para Kátia Abreu, não será fácil cumprir com as indenizações sem que o órgão responsável pelo ressarcimento – o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – tenha aumentado seu orçamento que, em 2012, foi R$128 milhões.
“O ICMBio estima um passivo de 19,5 milhões de hectares referentes a terras ainda por indenizar. Se essa indenização for feita tendo por base o preço definido pelo Incra, de R$1,27 mil por hectare, serão necessários 209 anos para pagá-la. Se considerarmos o preço de mercado, de R$ 5,5 mil por hectare, serão necessários 836 anos”, argumentou Kátia Abreu.
