Tradicionalmente campeões na solicitação de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os três estados da Região Sul e Minas Gerais receberão juntos R$ 12 bilhões em recursos do programa na safra 2013/2014, segundo estimativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário, baseada na execução de anos anteriores. O montante equivale a 57% do total de R$ 21 bilhões disponibilizado pelo governo. O maior tomador de empréstimos deve ser o Rio Grande do Sul, com R$ 4,2 bilhões, seguido do Paraná com R$ 3 bilhões; de Minas Gerais, com R$ 2,5 bilhões; e Santa Catarina, com R$ 2,3 bilhões.
Nas safras 2010/2011 e 2011/2012, essas unidades da Federação também encabeçaram o ranking nacional de demanda por crédito do Pronaf. Os dados da safra 2012/2013, que emprestou R$ 11 bilhões, não haviam sido detalhados por estado pelo Banco Central até o fechamento desta matéria. Segundo o diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção do ministério, João Luiz Guadagnin, os quatro estados concentram as verbas porque, além de forte presença de agricultores familiares, concentram fatores como acesso à terra e à tecnologia, domínio da técnica e detenção dos recursos para honrar os empréstimos contraídos com o governo.
Paralelamente, regiões onde há menos riqueza, como Norte e Nordeste, sofrem ainda com problemas como limites ambientais para desmatamento, logística deficiente para transporte da produção e clima hostil. De acordo com o diretor, apesar das dificuldades, o governo tem atuado para estimular a agricultura familiar e aumentar o acesso ao Pronaf em todo o país. Segundo Guadagnin, o programa tem avançado principalmente no Nordeste. “Temos mais de 50% dos agricultores do Nordeste com crédito. De cerca de 2 milhões de unidades familiares, o programa chega a 1,4 milhão. O volume financeiro é pequeno, mas o número de contratos é alto”, destaca. Segundo o diretor, um dos meios para estimular o investimento na agricultura familiar é viabilizar assistência técnica a fim de garantir aos trabalhadores informações sobre tecnologia e meios de produção. “A atenção prioritária na assistência técnica tem sido para o Nordeste”, informou.
Os recursos do Pronaf para esta safra estão disponíveis desde 1° de julho. Para acessá-los, os agricultores interessados devem procurar sindicatos rurais ou o órgão estadual de assistência técnica para obter uma declaração de aptidão ao programa. Para garantir o documento, o empreendimento que solicita o crédito precisa ter mão de obra predominantemente da família. É preciso residir no local ou perto dele e ter a agricultura como principal fonte de renda. Além de fornecer a declaração, o órgão de assistência pode ajudar o produtor rural a elaborar um projeto técnico que deve ser levado ao agente financeiro. Os principais agentes são os bancos do Brasil, do Nordeste e da Amazônia, bancos cooperativos, de desenvolvimento e cooperativas de crédito.
O Pronaf disponibiliza crédito nas modalidades custeio e investimento. A primeira geralmente destina-se ao plantio anual da safra, e a segunda, à aquisição de maquinário, correção do solo e outras melhorias de longo prazo. Atualmente, o programa tem mais de 3,2 milhões de operação de créditos ativas. Dessas, 90% têm valores inferiores a R$ 40 mil. No total, R$ 38 bilhões estão nas mãos de agricultores familiares, o que equivale a R$ 10 mil em média por agricultor.
