Uma das bandeiras levantadas durante os protestos que tomaram conta das ruas do País no mês de junho, a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional para a educação ainda está longe de virar realidade no Brasil. Em reunião com líderes estudantis no dia 27 daquele mês, o presidente do Senado, Renan Calheiros, prometeu que a votação do Plano Nacional de Educação (PNE) – que estabelece as metas do setor para os próximos 10 anos, entre elas o investimento de 10% do PIB –, ocorreria na semana seguinte. Passado um mês, a previsão mais otimista é que a votação aconteça em setembro.
A estimativa é do relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Vital do Rêgo. Segundo ele, o atraso se deve à necessidade de vincular a meta 20 (que define o investimento de 10% do PIB em educação) a uma fonte de recurso, neste caso os royalties do petróleo. Como a votação do projeto dos royalties ainda tramita na Câmara dos Deputados, o senador diz que é preciso esperar. "Não cumprimos o cronograma estabelecido pelo presidente Renan Calheiros porque atrasou a definição da meta 20 por causa dos royalties. Estou só esperando que a Câmara conclua a votação para que eu possa incorporar a lei ao PNE", disse.
Os destaques do projeto dos royalties devem ser votados na próxima semana pelos deputados. Vital do Rêgo garante que na semana seguinte coloca a proposta do PNE para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça. Após ser aprovado na CCJ, o projeto ainda deve passar pela Comissão de Educação antes de seguir para o plenário. "Se tivermos a aprovação dos royalties na primeira semana de agosto, nós devemos passar um mês com esse processo no Senado porque está em regime especial, então corre rápido", disse Vital do Rêgo.
