A intenção da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul (Enersul) de repassar ao consumidor os custos com o pagamento de dívida relativa ao programa Luz Para Todos é considerada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) como forma de “enriquecimento ilícito”, segundo reportagem na edição desta sexta-feira (16) do jornal Correio do Estado.
A expressão aparece em documento obtido, com exclusividade, pelo Correio do Estado. Para ressarcir produtores rurais, que investiram na ampliação da rede de energia, a concessionária afirmou a possibilidade de reajustar a tarifa de luz. A Enersul, em intervenção desde setembro do ano passado, integra o Grupo Rede, que está em processo de venda.
A concessionária sul-mato-grossense acumulou dívida com produtores rurais, que fizeram, com recurso próprio, ligação da rede de energia às suas propriedades e não foram reembolsados. Pelas contas da Enersul, a dívida soma R$ 72 milhões. No entanto, de acordo com o economista Fernando Abrahão, especialista no setor elétrico e que tem acompanhado de perto a situação da empresa, nos R$ 72 milhões não estão considerados 35 mil quilômetros identificados por uma fiscalização da Aneel, que representam cerca de R$ 400 milhões.
A irregularidade é um dos impedimentos para a efetivação da venda do Grupo Rede para a Energisa. Por essa razão, a Enersul chegou a solicitar à Aneel a caducidade do débito. A concessionária reconsiderou a situação e afirmou que reembolsaria os produtores rurais, mas teria de repassar o custo às tarifas dos consumidores. A reportagem é de Osvaldo Júnior.