O Ministério da Previdência Social começa a pagar nesta segunda-feira (26) a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas. Inicialmente, serão pagos benefícios de até um salário mínimo.
Os pagamentos, que injetarão R$ 12,6 bilhões na economia brasileira, se estendem até 6 de setembro. Os segurados que recebem acima do mínimo terão seus benefícios creditados a partir do dia 2 de setembro, acrescentou o Ministério da Previdência Social.
Serão contemplados com a antecipação 26.530.647 benefícios em todo o Brasil, levando-se em consideração os benefícios pagos em julho. Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período.
Por lei, os segurados que recebem benefícios Assistenciais (LOAS) não têm direito ao 13º salário, que corresponde a cerca de 4,1 milhão de benefícios.
Sem desconto do IR na primeira parcela
O governo confirmou ainda que não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.
O Ministério da Previdência lembrou ainda que a primeira antecipação do 13º dos aposentados do INSS foi em 2006, resultado de acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas.
O acordo estabelecia que a antecipação ocorresse até 2010. O governo, atendendo à reivindicação dos aposentados, manteve a antecipação também neste ano, "colaborando, também, para o aquecimento da economia", informou a Previdência.
Por estados
Segundo dados oficiais, a primeira parcela do abono, de 50% do valor do 13º, representará uma injeção extra de R$ 3,6 bilhões na economia de São Paulo com o pagamento de 6,09 milhões benefícios. Em Minas Gerais, o investimento será de R$ 1,36 bilhão com o pagamento de 3 milhões benefícios. No caso do Rio de Janeiro, serão pagos R$ 1,37 bilhao para 2,38 milhões envolvendo 2,38 milhões de benefícios.
Pagamento de dívidas
Economistas da Serasa Experian recomendam que os beneficiários utilizem essa antecipação do abono de Natal para quitar as dívidas mais caras, como o rotativo do cartão de crédito e o cheque especial.
Se o dinheiro não for suficiente para pagar tudo, os analistas recomendam que o aposentado pode contratar um empréstimo consignado para quitar o saldo devedor restante. "Do ponto de vista do crédito pessoal, o consignado possui as taxas de juros mais baixas do mercado, por isso, essa modalidade de empréstimo tem se tornado cada vez mais uma alternativa, principalmente para quem deseja trocar dívidas que mais pesam no bolso por uma mais barata", acrescentaram.
Já os aposentados e pensionistas que têm a renda muito comprometida com empréstimos consignados, devem aproveitar a primeira parcela do décimo terceiro salário para reduzir o endividamento, informou a Serasa Experian. "Os segurados da Previdência Social demandam especialmente esta modalidade de crédito e muitas vezes a destinam para ajudar financeiramente um familiar ou amigo", lembrou a Serasa.
Se os beneficiários do INSS estiverem inadimplentes, a recomendação da Serasa é procurar as empresas para negociar os débitos e limpar o nome. "Para isto, é necessário organizar as dívidas que precisam ser pagas, começando pelas que têm juros mais altos", acrescentou.
Para os que estiverem com a vida financeira em dia, a orientação da entidade é poupar todo ou parte do dinheiro extra para utilizar no abatimento de despesas futuras, como férias de final de ano, IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Os economistas fazem ainda um alerta contra a ação de golpistas para o aposentado e pensionista que desejam limpar o nome. "A renegociação ou pagamento da dívida deve ser feito diretamente com a empresa para a qual está devendo, sem precisar contratar intermediários", recomendam.
