Economia

CONSTRUÇÃO CIVIL

Associação Comercial exige da prefeitura mais agilidade na liberação de alvarás

Associação Comercial exige <BR> da prefeitura mais agilidade <BR> na liberação de alvarás

Redação

03/09/2013 - 18h30
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Representantes de diferentes segmentos têm criticado a burocracia, o excesso de exigências e a demora da liberação de alvarás por parte da prefeitura, em Campo Grande. Segundo as reclamações, esses fatores tem provocado atraso de investimentos e prejuízos. Em junho, empresários da Construção Civil reclamaram publicamente da lentidão da prefeitura na expedição de dos alvarás. Na semana passada, o assunto voltou à pauta de reivindicações por meio de representantes da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG) e do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes (Sinpetro), que pediram mais agilidade no processo. De acordo com o diretor da ACICG, João Carlos Polidoro, existem casos de pedidos de alvará feitos há dois anos, mas o documento ainda não foi liberado. A entidade recebeu seis reivindicações formais de empresários e levou o problema para uma reunião com o Secretário Odimar Luis Marcon, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur).

O secretário reconheceu a necessidade de agilizar o trabalho e disse que já foram feitas intervenções para melhorar o serviço. Uma delas, conforme Marcon, foi o sistema de análise simplificada com uma ou até 50 unidades, uma solução que deve atender cerca 85% dos processos. “Estamos fazendo a média de 228 alvarás, um número um pouco acima da gestão passada. Traçamos também como solução para ganhar rapidez o arquivo digital, onde eliminamos o papel, mas essas melhorias não têm impacto instantâneo, e sim a longo prazo,” justificou o Secretário Marcon. Apesar das iniciativas, o número de alvarás expedidos está abaixo da quantidade de novos pedidos, já que, segundo Marcon, a cada mês são feitas em média 300 solicitações. Outro problema apontado por ele é a falta de atenção do profissional em não acompanhar o motivo pelo qual não foi liberado alvará.

Como sugestão para agilizar o atendimento dos empresários, o diretor da ACICG, Luiz Afonso Assumpção sugeriu criar um setor específico para demandas do comércio, como aconteceu ano passado com questões do Reviva Centro, quando um profissional esteve à disposição de empresários na ACICG, para esclarecer dúvidas antes de dar a entrada na prefeitura do projeto da nova fachada. A proposta discutida ainda será analisada pela Semadur, porém o secretário Marcon afirmou que o método de simplificação ainda deve ser a melhor solução, mesmo com o excesso de pedidos de alvarás acumulados desde a gestão passada.  

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