O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta terça-feira (24) que a multinacional espanhola Telefónica não poderá ter o controle no País das operadoras de telefonia celular Vivo e TIM, depois que o conglomerado assumiu o controle da empresa italiana de telecomunicações.
"Claramente, o que a gente tem de forma objetiva é que uma empresa não pode controlar a outra, elas não podem fazer essa concentração. Isso significaria uma concentração muito grande nas mãos de um grupo e seria diminuir um concorrente no mercado, que para nós é uma coisa muito negativa", afirmou o ministro em entrevista para a "Agência Brasil".
Segundo um comunicado enviado pela Telefónica hoje ao mercado espanhol, a companhia elevará sua participação na sociedade Telco em até 66%, o que vai transformá-la na principal acionista da Telecom Italia, com 22,4% do capital com direito a voto.
A operação está sujeita à autorização do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), pois a TIM e a Telefónica Brasil, que é dona da operadora Vivo, são concorrentes no País.
A legislação impede que um mesmo grupo opere duas companhias diferentes de telefonia celular em uma mesma região. Quando a Telefónica se tornou sócia da Telco e passou a ter uma participação na TIM, teve que se comprometer a não participar do controle da companhia italiana no Brasil, como condição para que o Cade e a Anatel aprovassem a transação.
Paulo Bernardo afirmou que "a operação só vai ser analisada quando for oficializada (para a Anatel e o Cade). Vamos ver se isso está de acordo com a legislação brasileira". A Telefónica Brasil terá um prazo determinado pela lei para vender o controle de uma das duas empresas para um grupo diferente dos existentes.
As outras companhias de telefonia celular do Brasil são a Claro — do grupo mexicano América Móvil —, Nextel e Oi, que tem participação da Portugal Telecom. "Um grupo não pode controlar duas empresas desse porte no país, tem impedimento na legislação. Na hora que formalizar isso, eles vão receber um prazo para fazer a venda da empresa", explicou o ministro.
As ações da TIM e da Telefónica registraram expressivas altas no pregão de hoje da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) após o anúncio do acordo. As ações ordinárias da TIM Participações, a subsidiária da Telecom Italia no Brasil, tiveram as maiores altas (9,64%), e as preferenciais da Telefónica Brasil subiram 3,64%.
O negócio também impulsionou as ações da Oi, cujos papéis preferenciais subiram 4,48%. A Vivo, a operadora da Telefónica no Brasil, é líder no mercado de telefonia celular, com 28,69% de participação na frente da TIM (27,22%), Claro (24,97%) e Oi (18,66%), segundo dados da Anatel referentes ao mês de julho.
