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AGU derruba 14 pedidos contra leilão do pré-sal; 8 estão em aberto

AGU derruba 14 pedidos contra leilão do pré-sal; 8 estão em aberto

Redação

19/10/2013 - 21h00
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O monitoramento feito pelo governo sobre ações judiciais para impedir o leilão do campo de petróleo de Libra já identificou 14 decisões favoráveis à realização da concorrência.

De acordo com a AGU (Advocacia-Geral da União), ainda aguardam julgamento oito ações na Justiça, todas apresentadas por entidades que pedem a suspensão do leilão.

Como as ações foram apresentadas no Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal,Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul e na Bahia, a AGU computa como decisão favorável não só aquela em que o juiz nega o pedido de suspensão do leilão, mas também nos casos em que a decisão é de se remeter os autos para o Rio, onde o primeiro processo contra a concorrência foi apresentado e negado pela Justiça. 

Exército
Devido à expectativa de protestos contra a realização do leilão, a presidente Dilma Rousseff convocou o Exército, a pedido do governo do Rio, para garantir sua realização.

A partir de domingo, 24h antes do leilão, parte do bairro da Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade, onde ocorrerá o leilão, terá a segurança controlada por militares.

A mobilização contará com 1.100 homens do Exército, das polícias Federal, Rodoviária Federal, da Força Nacional, além de agentes das polícias Civil e Militar do Rio.  

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