A Óleo e Gás Participações (OGP), antiga OGX - petrolífera criada por Eike Batista -, anunciou que fechou nesta terça-feira (24) um acordo com credores internacionais numa tentativa de eliminar a dívida e recapitalizar a empresa, que desde o fim de outubro está em recuperação judicial.
Em fato relevante encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a companhia informou que esses credores detém a maioria dos títulos de dívida em circulação emitidos pela subsidiária OGX Austria GmbH, no valor de aproximadamente U$S 3,8 bilhões.
Pelo acordo, créditos no valor de cerca de US$ 5,8 bilhões (o equivalente a R$ 13,6 bilhões) serão convertidos em ações. Além disso, os investidores irão fazer um aporte de US$ 200 milhões a US$ 215 milhões, "destinado ao custeio das operações da companhia e de suas necessidades de fluxo de caixa".
O objetivo do acordo é tentar fazer com que a empresa possa sair da recuperação judicial e continuar as suas atividades. Ao protocolar o pedido de recuperação judicial no dia 30 de outubro, a OGX tinha declarado uma dívida consolidada de R$ 11,2 bilhões.
"A implementação do Plano de Recuperação Judicial permitirá a superação da atual crise financeira da companhia, assegurando a continuidade de suas atividades, com o pleno atendimento de seus objetivos e função social", destacou a companhia.
Atuais acionistas deverão ser diluídos
Se o plano for implementado em sua totalidade, os credores da OGX deterão 90% do capital da empresa reestruturada e a participação dos atuais acionistas será reduzida para 10% do capital da empresa em uma base diluída.
O acordo estabelece ainda que a companhia deverá obter financiamentos de curto prazo no valor mínimo de US$ 10 milhões até o máximo de US$ 50 milhões, com vencimento, ou previsão de direito de pagamento antecipado, até 31 de janeiro, com o objetivo de custear a continuidade de suas operações e preservar seus principais ativos até a concretização do financiamento dos credores.
Toda a operação está sujeita a determinadas condições precedentes, incluindo a assinatura dos documentos do financiamento estra até 24 de janeiro de 2014, e a apresentação do Plano de Recuperação Judicial, que contém os termos e condições da transação detalhados.
"O acordo irá facilitar uma solução mais rápida para a situação financeira da OGX e proporcionará à companhia um novo começo. É um importante voto de confiança no futuro da OGX e a companhia agora conta com bases sólidas para participar das perspectivas promissoras do setor brasileiro de petróleo", disse o CEO da OGX, Paulo Narcélio Simões Amaral.
Dívida de US$ 5,8 bilhões
Segundo a OGX, a dívida de US$ 5,8 bilhões, que está sendo reestruturada, consiste em:
US$ 3,8 bilhões detidos pelos bondholders (detentores de títulos da dívida), US$ 1,5 bilhão de indenização por anulação de contrato com a OSX, e US$ 500 milhões de pagamentos a outros fornecedores.
A OGX informou ainda que continuará a ser uma companhia listada na BM&FBovespa após a aprovação do acordo.
