Depois da frustração com o resultado das contas públicas em janeiro, o governo federal decidiu reforçar seu caixa com dividendos do BNDES, o banco estatal de desenvolvimento.
O Tesouro Nacional autorizou ontem o resgate de R$ 2 bilhões em títulos públicos que estavam com a instituição financeira.
A medida é retroativa a fevereiro. Por isso, o dinheiro vai aparecer como receita e engordar o superavit primário do segundo mês do ano, cujo resultado será divulgado no fim de março.
O BNDES foi a instituição que mais pagou dividendos ao Tesouro no ano passado, com o repasse de quase R$ 7 bilhões, mais de 40% do total recebido das estatais.
A previsão do governo federal é de uma receita de R$ 24 bilhões em dividendos em 2014, aumento de 40% em relação a 2013, considerando todas as empresas federais.
Essa fonte de recursos garante, sozinha, cerca de um quarto da meta de superávit do setor público do ano.
Os R$ 2 bilhões se referem ao repasse de parte do lucro do BNDES no ano passado. Na primeira versão da portaria que autorizou a operação, publicada ontem, foi informado que se tratava de uma antecipação de dividendos.
O Tesouro, no entanto, retificou a informação e disse que se trata de um pagamento normal de dividendo, referente a um lucro já divulgado, e não da distribuição de dinheiro de lucros futuros.
A antecipação de dividendos foi um artifício contábil utilizado pelo governo em 2012 para engordar o superávit primário daquele ano.
Repercussão Negativa
A piora nas contas públicas no governo Dilma Rousseff tem sido apontada pelo mercado como uma das principais fragilidades da economia brasileira. Um superávit maior ajuda a reduzir a dívida pública e contribui para o controle da inflação.
Por isso, entregar um superávit primário de R$ 99 bilhões em 2014 é uma das principais metas do governo federal para este ano, conforme anunciou o Ministério da Fazenda há duas semanas.
Em janeiro, no entanto, o resultado ficou abaixo das previsões, com uma queda de 34% em relação ao mesmo mês de 2013, o que levou o governo a agir para melhorar o resultado do mês seguinte.
A questão fiscal também é um fator importante para a avaliação da nota de crédito do Brasil dada pelas agências de classificação de risco, e a melhora nas contas públicas pode evitar um rebaixamento dessa nota.
