Estados e municípios registraram superavit primário de R$ 5,5 bilhões em fevereiro, valor mais que suficiente para cobrir o resultado negativo do governo federal (R$ 3,4 bilhões) e garantir um saldo de R$ 2,1 bilhões para o setor público no mês.
Segundo o Banco Central, no primeiro bimestre, os governos regionais registraram o melhor resultado da série histórica, que começa em 2001, um superavit de R$ 12,7 bilhões. A meta estimada para esses entes da Federação é de R$ 18,2 bilhões para todo o ano.
O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, afirmou que fevereiro é um mês sazonalmente bom para os governos regionais, por conta da concentração no recolhimento de impostos nessa época.
Para o BC, no entanto, o principal fator para o resultado é a recuperação da atividade econômica e seu impacto sobre o ICMS, que cresce hoje a uma taxa real de 5% em 12 meses.
No primeiro bimestre, o superavit de todo o setor público foi de R$ 22,1 bilhões, para uma meta de R$ 99 bilhões (1,9% do PIB) em 2014. Em 12 meses, o resultado acumulado está em R$ 86,1 bilhões (1,76% do PIB).
"A trajetória se mostra consistente para se atingir a meta, com o aspecto positivo que é o desempenho dos governos regionais, o que era uma dúvida para os analistas", afirmou.
O cumprimento da meta fiscal estabelecida é o motivo de dúvidas para analistas e pesou na avaliação da agência de classificação de risco S&P que rebaixou a nota do Brasil.
Para os analistas da agência, o governo terá dificuldade para alcançar o superavit proposto sem recorrer a ajustes.
O BC divulgou hoje novas projeções para a dívida do setor público. Considerando a meta de superavit do governo (1,9% do PIB), a dívida líquida deve encerrar 2014 em 33,4%, ante 33,6% em 2013, e a dívida bruta ficaria em 57,4%, ante 56,8% no final do ano passado.
