Três associações do setor de radiodifusão apresentaram à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) um pedido para adiar o processo de licitação da faixa de 700 mega-hertz, que será destinada à tecnologia 4G. A previsão é que o edital do leilão seja aprovado neste mês, e a disputa deve ocorrer em agosto.
O documento é assinado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) e Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel). Segundo as entidades, é preciso fazer estudos adicionais sobre as possíveis interferências no uso da faixa. “Estamos preocupados com o tempo de execução das atividades necessárias à sua realização, quais sejam, a finalização dos testes planejados, a avaliação dos seus resultados e a elaboração do relatório final”, diz o ofício protocolado na Anatel.
As associações argumentam que a consulta pública sobre o regulamento contra interferências deve ser feita só depois da conclusão do relatório final sobre os testes feitos pela Anatel, com a contribuição dos setores de radiodifusão e de telecomunicações. E só depois desse processo o edital deve ser submetido à consulta pública.
Segundo as entidades, os testes laboratoriais sobre o uso da faixa terminaram no dia 21 de fevereiro, mas o relatório não foi apresentado. Defendem também que os testes de campo, que estão sendo feitos em Pirenópolis (GO), devem ser complementados, com medidas que levariam várias semanas. “Estamos considerando que o prazo realista para ter um relatório completo seja meados de maio”.
O presidente da Anatel, João Rezende, informou que a possibilidade de adiamento dos prazos será analisada pelos diretores da agência. “Ainda não sentamos para deliberar sobre o assunto, vamos analisar nos próximos dias”, disse à Agência Brasil. O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) apresentou também um pedido de adiamento da publicação do edital, por 60 dias, de acordo com Rezende.
No documento protocolado na Anatel, as entidades reafirmam o compromisso de garantir que o uso da faixa para a tecnologia 4G não causará interferências no serviço de televisão digital e que a destinação da frequência para a banda larga móvel só será efetivada “quando estiverem definitivamente estabelecidas as condições de convivência entre os dois serviços nas faixas adjacentes, o que deverá acontecer após testes de laboratório e de campo que estão sendo feitos pela Anatel, em conjunto com os setores de radiodifusão e de telecomunicações”.
