O governo deve publicar nesta semana medida provisória elevando de 5% para 6%, em julho, a mistura do biodiesel ao óleo diesel vendido nas bombas, afirmam congressistas que participam das negociações com a equipe econômica e o Palácio do Planalto.
Segundo eles, o percentual deve atingir 7% até novembro.
A expectativa dos parlamentares é que a MP seja publicada na quinta-feira (29), quando a presidente Dilma Rousseff deve fazer cerimônia para anunciar o aumento do percentual. A mudança é esperada por produtores de biodiesel e pela Petrobras após mais de três anos de negociações com o governo.
A informação sobre a medida foi publicada na edição deste sábado do jornal "O Globo".
Com o aumento para 7%, a Petrobras reduz as importações de diesel fóssil e deve economizar cerca de R$ 2,3 bilhões, segundo a Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais).
A estimativa considera o volume de diesel importado no ano passado e a taxa de câmbio média em 2013 (entre R$ 2,30 e R$ 2,35). Se for incluído na conta um possível aumento de consumo neste ano e o dólar mais recente (em torno de R$ 2,40), o impacto poderia ser ainda melhor para o caixa da Petrobras.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, o Brasil importou o equivalente a US$ 8,3 bilhões em óleo diesel no ano passado, um aumento de 24% em relação a 2012.
Os produtores de biodiesel reclamam que o setor trabalha com sua capacidade ociosa porque não houve o prometido aumento do percentual depois do "boom" na produção –provocado pelo lançamento do Programa Nacional de Biodiesel, durante o governo Lula.
O plano tinha como previsão aumentar a mistura obrigatória ao longo dos anos. Em 2008, ela foi instituída em 2%, subiu para 5% em 2010 e não sofreu mudanças.
"O aumento da mistura evita maior fechamento das indústrias. Isso dá um fôlego para aquelas que estão funcionando. O importante é que o governo tome essa decisão", disse o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel da Câmara.
Suplente do senador Blairo Maggi (PR-MT), um dos maiores produtores de soja do país, o senador Cidinho Santos (PR-MT) disse que o setor trabalha atualmente com 60% de sua capacidade ociosa, por isso o aumento do percentual terá como principal objetivo socorrer as indústrias produtoras do biodiesel.
"Esperamos dar um estímulo para o setor para que muitas empresas revertam essa capacidade negativa."
O setor também reivindica a divulgação de um marco regulatório para o biodiesel, além da edição da MP –mas ainda não tem a confirmação de que as duas ações ocorrerão simultaneamente. "O importante é saber se teremos só o aumento ou uma política para o setor. Esperamos que as duas coisas caminhem juntas", disse Goergen.
