O aumento da carga tributária do setor de bebidas frias será feita de forma escalonada em três vezes, informou, nesta segunda-feira, a Receita Federal. A elevação de impostos para cervejas, refrigerantes e isotônicos, no entanto, ainda não tem data nem os percentuais definidos. “Vai ser escalonado, mas não se decidiu sobre os percentuais”, disse o coordenador de estudos tributários e aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Rodrigues.
Em abril, o governo havia anunciado a alta de IPI e do PIS/Cofins sobre o setor, com expectativa de receitas extraordinárias de R$ 1,5 bilhão. A elevação começaria a vigorar em 1º de junho.
Mas, em 13 de maio, o governo voltou atrás após os fabricantes ameaçarem subir os preços dos produtos, o que dificultaria ainda mais o trabalho da área econômica no controle da inflação. “Será uma Copa sem aumento de preços de bebidas”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na ocasião. Mantega havia dito ainda que a alta dos impostos, quando fosse adotada, ocorreria de forma gradual, a partir de setembro.
Em meio ao cenário de atividade econômica fraca, a Receita Federal reduziu ontem a projeção de crescimento da arrecadação em 2014. A estimativa de expansão real neste ano foi cortada para “em torno” de 3%, ante projeção anterior da faixa de 3% a 3,5%.
“A nova revisão ocorre porque o resultado de abril veio abaixo do esperado”, afirmou o secretário-adjunto da Receita, Luiz Fernando Teixeira Nunes, referindo-se à arrecadação recorde de R$ 105,884 bilhões registrada no mês passado. Segundo ele, a queda real de 8,84% no recolhimento da Cofins no mês passado, para R$ 15,192 bilhões, foi uma surpresa. O resultado foi impactado pela redução de 5,63% nas vendas de bens e serviços.
Volta do IPI para carros
Nunes disse ainda que a nova conta sobre a arrecadação federal neste ano leva em consideração a recomposição integral do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre veículos a partir de julho. A questão, no entanto, ainda está para ser decidida pelo governo.
Pela programação do governo, anunciada no início do ano, a alíquota do IPI para os carros populares (1.0), por exemplo, permanece em 3% até 30 de junho, quando o governo então vai avaliar se haverá um novo aumento, para os 7%, que vigoravam antes da redução do IPI, no início de 2012.
