A Fibria entrou na justiça contra a Eldorado Brasil diante da suspeita de que um clone de eucalipto de sua propriedade ter sido usado em determinados plantios da Eldorado, que são destinados à fabricação de celulose. O pedido da Fibria é para apurar judicialmente se um clone de eucalipto, resultante de melhoramento genético tradicional, denominado cultivar VT02, teria sido usado em florestas pertencentes à concorrente, sem autorização ou licenciamento. O direito de propriedade do clone está garantido à companhia pela Lei de Proteção de Cultivares, de 1997.
A medida cautelar da Fibria, com o objetivo de obter na Justiça do Mato Grosso do Sul a antecipação de provas, foi ajuizada em abril de 2013. O processo correu sob sigilo até o mês de maio neste ano, quando o segredo de justiça foi suspenso por decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS). Em nota a Fibria confirmou que entrou com uma ação judicial, com o intuito de levantar evidências quanto à potencial violação a seus direitos de propriedade intelectual. “Até que a apuração seja concluída, a Fibria exerce o dever e o direito de tratar da proteção do seu desenvolvimento tecnológico estritamente na esfera judicial e por esta razão, nesse momento, restringirá seus comentários ao âmbito do processo em curso”, informou a empresa.
A Eldorado afirmou em nota de esclarecimento que age de forma transparente e está à disposição das autoridades competentes para toda e qualquer apuração que se faça necessária, mas não pode comentar a ação em questão, pois o seu segredo de justiça ainda encontra-se pendente de definição pelo próprio judiciário. Conforme consta do processo, que corre na 4ª Vara Cível de Três Lagoas (MS), um perito judicial da empresa VCP Consultoria e Perícias já foi nomeado para a realização que inclui a análise dos resultados dos testes de DNA dos eucaliptos. Ao perito caberá a resposta a uma série de questionamentos, entre os quais a indicação do que é material de propagação do eucalipto.
(Com informações do Celulose Online)
