A Prefeitura de Campo Grande começa a enviar, em duas semanas, cartas para aproximadamente 200 mil contribuintes inadimplentes, com o objetivo de recuperar, ao menos, R$ 300 milhões de uma dívida que soma R$ 1,46 bilhão, segundo matéria publicada neste sábado (14) no jornal Correio do Estado. De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle (Seplanfic), André Scaff, o projeto do Programa de Pagamento Incentivado (PPI) já foi encaminhado à Câmara dos Vereadores, devendo ser votado na próxima semana.
Quem aderir ao PPI poderá ter desconto total dos juros e multas. Pela programação da Seplanfic, as dívidas serão recebidas em duas etapas: na primeira (julho e agosto), serão negociados os débitos relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS); na segunda (agosto e setembro), o foco será o recebimento de dívidas referentes, sobretudo, ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Do total da dívida ativa (R$ 1,46 bilhão), R$ 1,373 bilhão correspondem a débitos tributários, e R$ 88,31 milhões a outros tipos de pendências dos contribuintes. Apenas de ISS (a ser recebido na primeira etapa), são R$ 698,8 milhões, dos quais R$ 490,413 milhões estão ajuizados. No entanto, conforme a reportagem de Osvaldo Júnior, a maior parte (cerca de 70%) dos R$ 1,46 bilhão é “dívida pobre” (débitos já prescritos ou difíceis de cobrar), segundo estima Scaff. Ele acredita que, dos R$ 450 milhões recuperáveis, a prefeitura deva arrecadar, aproximadamente, R$ 300 milhões com o PPI.
