O ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou nesta segunda-feira (16) uma série de medidas para incentivar a entrada de pequenas empresas na Bolsa. 
A principal é a isenção de Imposto de Renda para quem comprar ações de companhias com faturamento de até R$ 500 milhões por ano e valor de mercado abaixo de R$ 700 milhões.
O incentivo vale apenas para as operações de abertura de capital até 2023.
"Essas empresas têm vocação para crescer. Isso só é possível se elas tiverem acesso a um capital mais barato", disse Mantega.
O governo também estendeu o período de validade para a emissão de debêntures (título de dívida privada) de infraestrutura com isenção tributária. O prazo ia até 2015 e agora vale até 2020.
Come-cotas
Os fundos eletrônicos e renda fixa negociados na Bolsa, conhecidos como ETFs, também não terão come-cotas.
Principal entrave operacional para negociar esses fundos na Bolsa, o come-cotas é um adiantamento do Imposto de Renda que incide duas vezes ao ano e reduz o número de cotas do investidor.
A tributação será feita de acordo com o prazo, com alíquotas que vão de 15% a 25%.
Mais simples
Outra medida é a simplificação do recolhimento do IR para ganho na Bolsa, que deve ser feito mensalmente pelo investidor. Os detalhes sairão em 90 dias.
Nas ofertas de pequenas empresas, o BNDES garantirá a compra de 20% das ações. O banco estatal tem R$ 1 bilhão para incentivar a capitalização dessas empresas. "Queremos escancarar as portas para pequenas e médias empresas acessarem o mercado de capitais", disse Luciano Coutinho, presidente do BNDES.
A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) também flexibilizou as regras de divulgação de comunicados ao mercado, com objetivo de reduzir os custos dessas empresas.
