Doze anos depois do “megacalote” de 2001, a Argentina dá mostras de caminhar para uma nova moratória, ainda que involuntária. Só um acordo com credores ou decisão judicial poderiam afastá-la do risco. Mas, faltando três dias para o fim do prazo, não há sinais de que isso esteja perto de acontecer. Voltar ao grupo dos inadimplentes pode ter consequências sérias para o país – e gerar efeitos no Brasil, o seu principal parceiro comercial. O impasse é resultado daquele calote no fim de 2001. Depois de dizer que não tinha como pagar ninguém, a Argentina decidiu reestruturar seus débitos: ofereceu pagar, em parcelas de até 30 anos, menos do que os títulos da dívida valiam. A maioria dos prejudicados aceitou as condições, e é uma das parcelas para este grupo que vence em 30 de julho. A Argentina fez o depósito, mas os recursos foram bloqueados pela Justiça americana.
Para destravá-los, o país teria de cumprir uma decisão judicial que ordenou o pagamento de US$ 1,33 bilhão mais juros a fundos especulativos liderados por NML e Aurelius. Eles têm em mãos papéis da dívida de uma minoria que não quis renegociar as dívidas e foram à Justiça exigir o pagamento integral. Com a nova conta, a Argentina disse que não teria dinheiro para todos. Mas, para o juiz americano Thomas Griesa, ela não pode privilegiar credores.
O problema está mais relacionado a questões jurídicas complexas do que, necessariamente, à falta de dinheiro. A situação é tão controversa que chegou ao ponto de o governo argentino alegar que queria pagar, mas não o deixavam, ao mesmo tempo em que foi acusado pelos fundos de se recusar a negociar. O temor da presidente Cristina Kirchner é o risco de a dívida subir em mais de US$ 120 bilhões. O governo demonstra estar convencido de que qualquer novo acordo com credores ameaça todo o processo de reestruturação da dívida feita lá atrás, porque poderia provocar uma enxurrada de processos de credores exigindo o mesmo tratamento (receber todo o valor do título).
Na terça-feira (22), o juiz Thomas Griesa voltou a rejeitar o pedido da Argentina para suspender a decisão sobre o pagamento ao NML e outros fundos, de forma a permitir o desbloqueio da parcela da dívida aos antigos credores. "Espero que as partes trabalhem de maneira contínua. Não há muito tempo. O mais importante é evitar uma moratória. Acredito que pode haver uma solução", afirmou o magistrado, que continua defendendo uma negociação entre governo e fundos.
