O desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), revogou a liminar que suspendia a veiculação na internet de comercial da empresa Bom Negócio com a participação do humorista e deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca.
A decisão é da última sexta-feira (25), uma semana depois que o próprio Padin havia concedido liminar para que a peça publicitária fosse retirada da web, mais especificamente do YouTube e do site da empresa. No dia 16 de julho, o TRE-SP já havia determinado a retirada da propaganda do rádio e da televisão, atendendo a uma ação protocolada pelo Partido da República (PR), ao qual Tiririca está filiado.
O PR alegou que existe uma determinação que veta a participação de candidatos em comerciais e que se algum outro partido entrasse com um processo poderia acarretar em uma multa ou até em eventual cassação do registro de candidatura. O partido afirmou ainda que a agência que intermediou o contrato de Tiririca com o Bom Negócio foi quem decidiu estrear a campanha durante o período eleitoral e que o artista não foi responsável pela data de veiculação do anúncio.
Com a continuidade da exibição da propaganda na internet, a Procuradoria Regional Eleitoral fez uma representação contra o PR, o deputado, o Bom Negócio e também o Google, proprietário do YouTube. A procuradora eleitoral auxiliar Adriana Scordamaglia argumentou que a peça feria os princípios de igualdade e isonomia entre candidatos nas eleições de 2014.
No texto da decisão, o desembargador Cauduro Padin afirmou que o "conteúdo da peça publicitária não revela caráter de propaganda eleitoral" e que as restrições impostas pela legislação eleitoral no rádio e não televisão não se estendem para a internet. "Como os meios são distintos, a massificação e a memorização da imagem, da fala e da linguagem, reputou-se de repercussão e consequências diferentes dadas as diferenças destes veículos", diz o trecho.
'Larga essa mocreia'
Na publicidade de 30 segundos com Tiririca, um casal se prepara para deixar um apartamento. Quando estão à porta, uma caixa térmica que tem a cabeça do humorista Tiririca sobre a tampa começa a reclamar.
"Larga essa mocreia, excelentíssimo abestado. Fica sendo mandado por essa mulher velha, nojenta, aí. Descola, parasita. Leva eu, leva eu. Vamos para a balada, eu adoro balada", diz Tiririca antes de ser "apagado" pela mulher que concretizou a venda do objeto.
O comercial faz parte de uma série que utiliza personalidades para divulgar o site de comércio eletrônico: já participaram Maradona, Narcisa Tamborindeguy, Paulo Gustavo, Sérgio Mallandro, Supla e Compadre Washington.
Em nota, o Bom Negócio informou que "para sua atual campanha, a empresa pensou em artistas, famosos por suas atitudes originais, que pudessem emprestar suas personalidades para explicar o que é um bom negócio", explicou a empresa.
"O comercial com o Tiririca segue o mesmo conceito que os anteriores, com a Narcisa Tamborindeguy, o Sergio Mallandro e Compadre Washington, por exemplo. Para o bomnegócio.com, o humor característico dessas personalidades aliado à forma como elas atuam, torna muito claro para o público a proposta do site”, informou em nota.
Outro lado
Sobre a revogação da liminar que suspendia a exibição do comercial na internet, até a publicação da reportagem, o G1 não conseguiu localizar o PR, o candidato, a empresa Bom Negócio e o Google.
