A Prefeitura de Campo Grande apresenta, na próxima segunda-feira (20), em reunião com os vereadores, a proposta de reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2015. O aumento, segundo o secretário de Planejamento, Finanças e Controle, André Scaff, “não passará de 25%”. A alta busca corrigir parte de uma defasagem de três anos entre os valores venais (usados na cobrança do tributo) e os preços de mercado dos imóveis. Scaff lembra, no entanto, que o contribuinte contará com descontos para pagamentos à vista, acima dos oferecidos nos anos anteriores.
O secretário explica que o reajuste do IPTU é feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) e no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi). Caso fosse aplicada a totalidade das variações acumuladas em três anos, a alta seria superior a 40%, de acordo com Scaff. “Mas o aumento será bem abaixo disso”, assegura. Isso ocorrerá porque a prefeitura não deverá atualizar os valores venais dos imóveis em um único exercício.
Além disso, segundo observa Scaff, mesmo com o reajuste, o valor cobrado do IPTU tende a seguir abaixo dos preços de avaliação dos imóveis. “Nenhum carnê traz o mesmo valor do mercado. Se o imóvel custa, por exemplo, R$ 100 mil, o valor venal será de R$ 70 mil”, exemplifica. O secretário lembra que o contribuinte contará com desconto de 25% (caso o pagamento seja à vista e feito até o dia 5 de janeiro), além de redução 10% (em se tratando de pessoas que pagaram o tributo em dia nos últimos quatro anos, segundo previsto no programa IPTU Fidelidade Azul).
Os carnês do IPTU não foram reajustados em 2013. Isso porque em dezembro de 2012, os vereadores votaram contra o aumento de 5,31%, “congelando” o imposto. No ano passado, o Executivo perdeu o prazo para envio do projeto de lei do IPTU, alterando o valor do tributo apenas por decreto. Por isso, a prefeitura corrigiu os carnês somente pela inflação – o índice de referência, o IPCA-E, acumulou variação de 5,93% em um ano.
A reportagem, de Osvaldo Júnior, está na edição de hoje (17) do jornal Correio do Estado.
