As indústrias e fabricantes de alimentos poderão ser obrigadas a informar nos rótulos das embalagens se os produtos têm lactose em sua composição.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que obriga a divulgação da informação nos rótulos alimentícios diante do crescimento do número de pessoas que sofrem de intolerância à substância no país.
O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado, por isso segue diretamente para votação na Câmara, sem passar pelo plenário.
A regra já existe no país para alimentos que contém glúten, mas o objetivo dos senadores é ampliá-la também para a lactose.
"Enquanto a grande maioria das pessoas afetadas pode conviver com a ingestão de até um copo de leite por dia, outras têm sintomas desencadeados por quantidades menores de produtos lácteos", afirma o autor do projeto, senador Paulo Bauer (PSDB-SC).
A proposta inicial obrigava as empresas a colocarem nos rótulos os percentuais da lactose presente no alimento, mas os senadores alteraram o texto apenas para informar aos consumidores se a substância está presente. Se aprovado, posteriormente, a medida terá que ser regulamentada.
"Determinar o teor de lactose dos alimentos é um procedimento de custos significativos. Obrigar os produtores de todos os alimentos industrializados e comercializados no país a adotar as providências necessárias para calcular esse teor é uma medida que irá onerá-los sem se fazer acompanhar de benefícios na mesma proporção", disse o relator do projeto, Cícero Lucena (PSDB-PB).
