Os vereadores de Campo Grande devem manter hoje o índice de suplementação – recurso que o Executivo pode usar sem a prévia autorização da Câmara Municipal – em 5%, durante votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA). Este porcentual, que está no relatório final da Comissão de Orçamento e Finanças, é muito inferior ao que consta no projeto original do Executivo, de 30%. Ainda na sessão de hoje, vereadores da base aliada pretendem apresentar uma emenda extraordinária com índice de 10%.
A diferença entre os valores decorrentes dos índices em questão é significativa. A proposta orçamentária para 2015 é de R$ 3,672 bilhões. Com o índice de 5%, o valor de suplementação é de R$ 183,6 milhões. Caso este índice aprovado seja o do projeto original, de 30%, o montante sobe para R$ 1,01 bilhão. Se for 10%, o índice equivalerá a uma suplementação de 367,2 milhões.
O que deve ocorrer, no entanto, é a manutenção dos atuais 5%, definidos pelo Legislativo em dezembro de 2012 em votação da LOA 2013. Nos bastidores da Câmara, cogita-se que alguns vereadores pretendem, de última hora, apresentar a proposta de índice de suplementação de 10%. “Onde há fumaça, há fogo”, disse a vereadora Grazielle Machado (PR), presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, em referência à possibilidade de apresentação de um novo índice. No entanto, de acordo com ela, a incorporação à LOA de uma emenda extraordinária, neste momento, é impossível. “Está fora do prazo estabelecido pela Comissão de Orçamento. Embora o plenário seja soberano, não é possível apresentar a emenda extraordinária, porque isso fere o nosso regimento interno”, argumenta.
A reportagem, de Osvaldo Júnior, está na edição de hoje do jornal Correio do Estado.
