O Ministério do Planejamento divulgou uma nota no início da tarde deste sábado (3) para informar que, ao contrário do que havia afirmado o novo ministro Nelson Barbosa nesta sexta, não haverá mudança na forma de cálculo do salário mínimo a partir de 2016.
"O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, esclarece que a proposta de valorização do Salário Mínimo a partir de 2016 seguirá a regra de reajuste atualmente vigente", diz o texto deste sábado.
Na sexta, ao tomar posse no ministério, Barbosa havia dito que o governo iria "propor uma nova regra para 2016 a 2019 nos próximos meses". Ele ainda afirmou que a proposta manteria aumento real (acima da inflação) para o salário mínimo nos próximos anos.
O atual formato de correção do salário mínimo contempla a variação da inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
A fórmula vigente foi criada em 2008, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e perde a validade em 2015. Com isso, um projeto deve ser enviado ao Congresso para estabelecer a regra para os próximos anos. Na nota deste sábado, o Planejamento diz que o projeto mantendo a fórmula atual será enviado ao Congresso "ao longo deste ano".
Salário mínimo em 2015
Decreto presidencial publicado na última terça-feira (30) no "Diário Oficial da União" reajusta o salário mínimo para R$ 788 a partir do dia 1º de janeiro de 2015. O novo valor representa reajuste de 8,8% sobre o salário mínimo anterior, de R$ 724. De acordo com o decreto, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 26,27 e o valor horário, a R$ 3,58.
Em agosto, quando foi apresentado o Projeto de Lei Orçamentária elaborado pelo governo, o salário mínimo determinado era de R$ 788,06. Segundo a assessoria do Ministério do Planejamento informou na ocasião, o impacto do aumento do salário mínimo nas contas públicas, com o pagamento de benefícios, seria de R$ 22 bilhões em 2015.
