A prefeitura de Campo Grande "apertou os cintos" e baixou uma série de medidas para conter os gastos e dar conta de cumprir os compromissos financeiros. Entre as determinações está a suspensão, nos próximos seis meses, da concessão promoção horizontal e vertical a servidores, assim como pagamento de diárias e passagens. As secretarias também terão de reduzir gastos com combustível, água, energia e materiais de consumo.
O decreto do prefeito Gilmar Olarte, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (7), traz quatro justificativas para as medidas:
- Redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios e previsão de mais queda desse repasse nos próximos meses;
- Assegurar a continuidade dos atendimentos à população
- Manter em dia os compromissos financeiros
- Manter o equilíbrio entre receita e despesa para cumprir responsabilidade de gestão fiscal do municípios
Medidas para reduzir gastos
Estão suspensos pelos próximos seis meses:
- novos afastamentos de servidores para estudos ou cursos, que gerem despesas para o Município
- cedência de professores para órgãos federais, estaduais ou municipais
- concessão de hora extra para prestação de serviço extraordinário, exceto quando autorizado diretamente pelo prefeito
- promoção horizontal e vertical
- adicional por tempo de serviço
- abono de permanência
- adicional de aperfeiçoamento profissional
- férias, quando implicarem em substituições ou convocações
- diárias e passagens, exceto quando autorizadas diretamente pelo prefeito
As secretarias, fundações e autarquias terão que reduzir os gastos em relação ao mês anterior:
- de 15% em combustíveis
- de 30% com materiais de consumo
- de 30% com água, energia e telefone
- de 30% com outros custeios
Estão suspensas também as nomeações de comissionados, exceto quando implicarem em substituição. O prefeito determinou que os secretários de Administração, Wilson do Prado, e o de finanças, André Scaff, acompanharem o cumprimento das determinações.
