Ainda que o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) encolha a alíquota do ICMS do óleo diesel, de 17% para 12%, desoneração prometida durante a campanha, a variação do valor do combustível, na bomba, pode ser imperceptível ao consumidor.
Isto porque em fevereiro, 47 dias depois da posse, o mesmo Azambuja, antes de cumprir a proposta anunciada no período eleitoral, subiu o preço da pauta fiscal do produto, operação aplicada como a base de cálculo que decreta o valor médio ponderado, no caso, do litro do diesel, ao consumidor final.
Quanto maior o valor da chamada pauta fiscal, pior para o freguês, apesar da redução do imposto, como planeja Azambuja.
“Para que haja a efetiva redução no preço do diesel, neste percentual de alíquota anunciado [de 17% para 12%], o governo teria de manter a pauta fiscal de antes. Do contrário, o efeito pode ser mínimo, quase nada para o consumidor”, disse o advogado tributarista e professor universitário Plínio Aranha Júnior.
A reportagem de Celso Bejarano está na edição desta segunda-feira (9) do jornal Correio do Estado.
