À beira do colapso financeiro por causa da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), encolhimento de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e retração da economia neste primeiro quadrimestre de 2015, prefeituras de Mato Grosso do Sul estão demitindo servidores contratados e estudam reduzir em até 16% os salários dos comissionados que restaram para poder manter a máquina funcionando em tempos de perda de arrecadação e com o teto da Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF) no limite ou já estourado.
“Estamos contingenciando onde é possível e com isso o que é mais penalizado são os investimentos — as obras, que sofrem cortes; e principalmente o quadro de funcionários. Há municípios que estão exonerando comissionados e contratados e vão tomar medidas de diminuir salários, estabelecendo redução de 9%, 10%, 15%, até 16%, conforme a situação do município”, reconheceu o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Juvenal Neto. Corte de horas extras, diárias de funcionários, diminuição de despesas com combustível, redução de obras e serviços que não os essenciais (saúde e educação) são outras medidas já adotadas pelas gestões municipais.
De acordo com o dirigente da Assomasul, o cenário para os 79 municípios de MS está muito difícil, com quedas nos repasses, mas a situação é agravada ainda pelo endividamento dos municípios, por causa dos programas que o governo federal cria e que os municípios obrigatoriamente têm que manter. É o caso do PSF (Programa Saúde da Família), em que o gasto (por equipe) é de R$ 50 mil por mês, mas o governo ajuda com R$ 10 mil, informou. “No programa de média complexidade, outro exemplo, tenho no meu município (Nova Alvorada do Sul) um hospital com custo de R$ 500 mil e o governo federal me ajuda com apenas R$ 30 mil, então a conta não fecha”, explicou.
(*) A reportagem, Daniella Arruda, está na edição de hoje do jornal Correio do Estado.
