Foi aprovado em 2ª votação na sessão plenária desta quinta-feira (24) o Projeto de Lei 93/2015, do Poder Executivo, que trata sobre a redução na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do óleo diesel. O projeto agora segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja.
A redução passará a vigorar a partir de 1º de julho. Até 31 de dezembro de 2015, o preço do diesel estará sujeito à nova incidência de ICMS, com alíquota de 12%. Atualmente, o índice é de 17%.
ICMS REDUZIDO
O projeto tem validade de seis meses. Durante este período, o Governo Estadual irá monitorar para avaliar se, na prática, a redução da alíquota refletirá no aumento do consumo do diesel e em benefícios para representantes do setor produtivo, de transporte, revendedores e caminhoneiros.
A expectativa é de que a redução da alíquota, aliada a queda no preço médio praticado nas bombas dos postos de combustíveis incremente as vendas do diesel em 40%.
Conforme dado apontado pela Secretaria de Estado de Fazenda, com a concessão do benefício, o Estado deixará de arrecadar entre R$ 4 milhões e R$ 7 milhões. No entanto, para o diretor do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniências de Mato Grosso do Sul (Sinpetro), Gelson Pavoni, com o aumento no consumo será possível recuperar esse valor em aproximadamente 120 dias.
