Além da alíquota menor, a tributação sobre o óleo diesel em Mato Grosso do Sul também ficará mais leve em razão da redução da pauta fiscal, valor usado na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Com isso, o preço tende a cair na bomba. A pauta do combustível caiu até 7,35% (diesel S-10), conforme publicado ontem no Diário Oficial da União pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O novo valor vigora no dia 1º de agosto, mas o combustível já desenha trajetória de deflação: em quatro semanas, o preço médio caiu até 4,06%, o que fez com que Mato Grosso recuasse três posições entre os estados que têm o diesel mais caro.
O Ato Cotepe (Comissão Técnica Permanente) nº 14, publicado na edição de ontem do Diário Oficial da União, determinou o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) do diesel S-10 em R$ 2,9310 e do comum em R$ 3,0470. Com isso, os postos tendem a reduzir ainda mais o valor na bomba.
(*) A reportagem, de Daniella Arruda e Osvaldo Júnior, está na edição de hoje do jornal Correio do Estado.
