O Banco Central (BC) avalia que quanto mais cedo for implementado o ajuste fiscal, mais rápida será a retomada da trajetória favorável da dívida pública e a melhora na confiança das famílias e empresas. A avaliação consta do Relatório de Inflação, divulgado pelo BC, hoje (24).
O governo propôs um ajuste fiscal com corte de gastos e a criação de receitas com a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O governo também anunciou medidas para diminuição do gasto tributário, reduzindo ou retirando benefícios fiscais de empresas. Mas, para aumentar as receitas, o governo tem de conseguir aprovação de medidas no Congresso Nacional.
No Relatório de Inflação, o BC diz que “a mudança de trajetória para as variáveis fiscais, implícita na proposta orçamentária para 2016, afetou as expectativas e, de forma significativa, os preços de ativos”, como o câmbio. Inicialmente, o governo enviou ao Congresso proposta orçamentária com déficit de R$ 30,5 bilhões. Posteriormente, o governo anunciou medidas para ampliar as receitas e atingir a meta de superávit primário, economia para o pagamento de juros da dívida pública, de 0,7%, no próximo ano.
“A geração de superavit primários que fortaleçam a percepção de sustentabilidade do balanço do setor público contribuirá para criar uma percepção positiva sobre o ambiente macroeconômico no médio e no longo prazo, por conseguinte, diminuindo o custo de financiamento da dívida pública”, diz o BC.
O BC destaca ainda que “um desenho de política fiscal consistente e sustentável” permite que as ações para controlar a inflação sejam plenamente transmitidas aos preços.
