O Ministério da Fazenda divulgou nesta terça-feira (13), em seu site na internet, uma lista contendo os 500 maiores devedores da dívida ativa da União, cujos débitos somam R$ 392 bilhões. Este valor, porém, inclui dívidas em cobrança, valores dados como garantia (mediante algum bem, móvel ou imóvel, que pode ter sido apresentado administrativamente pela empresa ou pode ter sido penhorado em um processo de execução fiscal), outros cujo pagamento foi suspenso por decisão judicial e, ainda, débitos parcelados com o governo.
O Ministério da Fazenda informou que estas informações já estavam disponíveis por meio da lista de devedores, mas acrescentou que a sua divulgação, nesta terça-feira, "possibilita uma visão consolidada dos maiores devedores da Fazenda Nacional". "Como o ministro Joaquim Levy tem dito em diversas ocasiões, é projeto dessa gestão promover um incremento da arrecadação de créditos inscritos em Dívida Ativa da União, na busca pela justiça fiscal", acrescentou.
Segundo a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a dívida ativa da União é composta por todos os créditos, sejam eles de natureza tributária ou não-tributária, regularmente inscritos por este órgão, depois de esgotado o prazo fixado para pagamento, pela lei ou por decisão proferida em processo regular.
De acordo com as informações divulgadas pelo Ministério da Fazenda, do estoque total de R$ 392 bilhões dos 500 maiores devedores inscritos em dívida ativa da União, a maior parte (R$ 228,97 bilhões, ou 58% do valor total) está em cobrança. Outros R$ 16,24 bilhões, ou 4,14% do montante, foi dado como garantia, ao mesmo tempo em que R$ 43,73 bilhões (11,14%) estão suspensos por decisão judicial. Por fim, R$ 103,3 bilhões são valores que já foram parcelados - o equivalente a 26,33% do total.
