O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) rebateu as críticas do setor produtivo ao aumento de impostos. Ontem, em coletiva de lançamento da fábrica de celulose da Fibria, ele afirmou que os ajustes que os Estados e o próprio governo federal vêm buscando são pela busca do equilíbrio e da sustentabilidade das finanças públicas para o ano de 2016. “Olha, ninguém gosta de aumento de carga tributária, nenhum segmento, nem o setor produtivo, nem qualquer cidadão ou cidadã do País”, frisou.
Ele justificou o pacote destacando que, depois de 20 anos com crescimento real de receita, pela primeira vez Mato Grosso do Sul não tem avanço. “Nós vamos ter receita menor do que o que foi projetado, devido à equação de estagnação da economia nacional. Então, na busca do ajuste fiscal, nós optamos aqui por alguns segmentos: ITCD — nós fizemos um ajuste de alíquotas. Se você olhar as 4.700 transações de ITCD de 2014, com a alíquota de isenção que nós demos nesse ano, de até R$ 50 mil, 2.300 já seriam isentas de pagamento. Então nós teríamos um aumento dessa carga tributária só sobre 580 transações. Nós estaríamos fazendo uma justiça fiscal. Quem tem mais vai pagar mais, quem tem menos paga menos e quem tem muito menos ainda não paga nada. Então isso aí é para buscar o equilíbrio e optamos pelos supérfluos, bebida, cigarro, cosméticos e perfumes.
Azambuja lembrou ainda que as pautas do ITCD, do supérfluo e do IPVA “foram pactuadas entre os Estados, para que pudessem ter uma pauta equânime, igualitária entre todos”.
