Sob protestos e vaias, o projeto que aumenta os impostos cobrados nas doações de bens, em vida ou em morte, foi aprovado na manhã desta quarta-feira (11), na Assembleia. Por 13 votos a 5, o projeto de Reinaldo Azambuja (PSDB) não sucumbiu aos protestos depois de duas emendas. A nova cobrança do imposto começa a valer 90 dias depois de publicado decreto.
Na primeira votação feita no início da manhã, a emenda do deputado Onevan de Matos (PSDB), sobre o congelamento das novas alíquotas até 31 de dezembro de 2019 foi aprovada por 13 votos a 5. Votaram contra os deputados da bancada do PT além de Paulo Corrêa (PR).
Depois da vitória, o líder de Azambuja na Assembleia, Rinaldo Modesto (PSDB), solicitou aos colegas que o projeto fosse para segunda votação. Sessão extraordinária foi aberta e o aumento do imposto passou por 15 votos a 7. Votaram contra novamente a bancada petista, além de Paulo Corrêa (PR), Felipe Orro (PDT) e Mara Caseiro (PTdoB).
Com a aprovação do projeto, a cobrança ficará da seguinte forma. Quando a doação for feita em vida, o valor do tributo será de 6%. Em caso de morte, nos chamados inventários, a cobrança será de 4%. Ficarão isentos proprietários com imóveis que custem até R$ 50 mil.
Durante a votação, como aconteceu nas últimas sessões, houve protestos de entidades empresariais e produtoras.
